Aviso legal

Última atualização: 15/03/2024.

Informação sobre o titular do website

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KNOWEATS ALIMENTACIÓN, S.L. (doravante KNOWEATS).
Endereço Postal: C/ Benimantell 21, Polígono Industrial La Alberca 03530 La Nucía, Alicante (ESPANHA).
Dados fiscais: NIF: B70626080
Contacto: info@knoweats.com

Condições gerais de utilização do website

O presente Aviso Legal regula a utilização permitida deste website, cujo responsável legal é a KNOWEATS ALIMENTACIÓN, S.L. (doravante, “KNOWEATS”).

O acesso ao website implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal, pelo que se recomenda a leitura atenta do seu conteúdo.

O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de eliminar, contornar ou manipular o copyright e demais conteúdos, bem como os dispositivos técnicos que tenham sido implementados para a sua proteção.

O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a KNOWEATS poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no website ao preenchimento prévio do respetivo formulário.

O Utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique à KNOWEATS, sendo o único responsável por declarações falsas ou inexatas.

O Utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da KNOWEATS e a não os utilizar, nomeadamente, para:

• Difundir conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

• Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da KNOWEATS ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos.

• Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da KNOWEATS ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.

• Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como a confidencialidade da informação da KNOWEATS ou de terceiros.

• Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.

• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos respetivos direitos ou quando legalmente permitido.

• Recolher dados com finalidade publicitária ou enviar publicidade de qualquer natureza e comunicações com fins comerciais sem solicitação ou consentimento prévio.

Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logótipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código-fonte e restantes conteúdos incluídos neste website são propriedade da KNOWEATS ou, quando aplicável, dispõe do direito de utilização e exploração dos mesmos, constituindo obras protegidas pela legislação vigente de propriedade intelectual e industrial.

Qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos deste website é expressamente proibido sem o consentimento prévio e expresso do titular. No entanto, os Utilizadores poderão reproduzir ou armazenar os conteúdos para uso estritamente pessoal, sendo expressamente proibida a reprodução com fins lucrativos ou comerciais.

Ligações

A KNOWEATS não se responsabiliza pelos serviços e/ou informações prestados em outros websites ligados a este. No caso de ligações a websites de terceiros, o Utilizador passará a estar sujeito aos Termos de Utilização e Política de Privacidade desses websites.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a KNOWEATS e o proprietário do website onde a mesma é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação dos seus conteúdos ou serviços.

No entanto, caso tenha conhecimento efetivo da ilicitude de conteúdos incluídos nesses websites, a KNOWEATS procederá à remoção imediata das ligações e comunicará tal circunstância às autoridades competentes.

Exclusão de responsabilidade

A KNOWEATS não se responsabiliza por perdas ou danos que possam resultar para o Utilizador de eventuais falhas do serviço por causas alheias à KNOWEATS, nem por problemas decorrentes da falta de interatividade nessas situações.

A KNOWEATS exclui qualquer responsabilidade decorrente de:

• Interrupções no funcionamento normal do website ou de fornecedores (ex.: gateways de pagamento) por motivos de força maior ou causas não imputáveis à KNOWEATS.

• Utilização não autorizada por terceiros do nome de utilizador e palavra-passe por falta de diligência do próprio utilizador.

• Utilização de dados incorretos ou falsos por parte do Utilizador.

• Existência de defeitos nos conteúdos transmitidos ou disponibilizados.

• Presença de vírus ou outros elementos que possam afetar sistemas informáticos.

• Incumprimento da lei, boa-fé, ordem pública ou deste Aviso Legal devido a uso indevido do website.

A KNOWEATS também não se responsabiliza pela informação externa ao website. As ligações têm apenas finalidade informativa e não garantem o funcionamento ou acessibilidade dos websites ligados.

Privacidade

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Utilização de cookies

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Segurança

A KNOWEATS utiliza tecnologias adequadas ao estado atual da técnica para proteger os seus dados pessoais, armazenando o website em servidores seguros.

No entanto, não existe tecnologia totalmente invulnerável. O Utilizador deverá adotar medidas de segurança, como utilizar palavras-passe robustas (mínimo 8 caracteres com números, letras e símbolos), alterá-las periodicamente e modificá-las imediatamente em caso de suspeita.

Notificação de atividades ilícitas

Caso qualquer Utilizador ou terceiro considere que existem factos que revelem a ilicitude de conteúdos ou atividades no website, deverá notificar a KNOWEATS, identificando-se devidamente e especificando as infrações.

Legislação aplicável e foro

Para a resolução de quaisquer conflitos relacionados com este website, será aplicável a legislação espanhola. As partes submetem-se aos tribunais da cidade de Alicante, salvo se o Utilizador tiver a condição de consumidor, caso em que serão competentes os tribunais do seu domicílio.